sexta-feira, 25 de Abril de 2014

Hoge os associados do Desportivo Ases S. Jorge, estiveram presentes na sede social do clube aonde recorreu a sua assembleia geral.
Tendo como primeiro ponto de ordem o relatoria de actividades e contas de biénio de 2012 - 2014 e meia hora para tratar de assuntos de intresse para o clube.
O primeiro ponto foi aprovado por unanimidade pelos associados, já no seu segundo ponte da ordem de trabalhos entrou uma proposta na mesa e que tambem foi aprovada por unanimidade de a proxima direcção fazer uma nova reclassificação de associados tendo em conta que muitos já não efectuam o pagamento das cotas a alguns anos.
Tambem por unanimidade foi aprovado um voto de louvor a equipa de iniciados que se sagrou campeao da 1ª divisão no ano transato vem como a sua equipa tecnica. Finalmente o Presidente da Assembleia apresentou uma unica lista candidata ao acto eleitoral do proximo dia 2 de Maio que se realiza na sede do clube das 14 as 18 horas.
A lista é liderada pelo actaul presidente, João Gonçalves e em grande parte renova a sua lista.

terça-feira, 8 de Abril de 2014




                 ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA    

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    Convocatória

O Presidente da Assembleia Geral, do Desportivo Ases de S. Jorge, convoca os Sócios para o acto eleitoral a realizar-se no dia 2 de Maio das 14.00 horas ate as 18.00 horas , na Sede da Colectividade.

Ordem de Trabalhos:
1 -  eleição dos corpos gerentes para o triénio de Maio de 2014 até Maio de 2017.
Nota – A entraga de listas devem ser formalizadas até ao dia 24 de Abril de 2014 na sede da colectividade. os socios podem ver a convocatoria e os Estatutos no Blog do Clube, asesjorge.blogspot.com.

                       O Presidente da Assembleia Geral
                       aDELINO MARINHO
Artigo 26º
1 A Assembleia-geral reunirá em sessões ordinárias e extraordinárias.
2 A Assembleia-geral reunirá ordinariamente:
a)    No final de cada mandato, durante o mês de Maio, para a eleição dos corpos gerentes;
Artigo11º
1. Os associados efectivos só podem exercer os direitos referidos no artigo 8º, se tiverem em dia o pagamento das suas cotas.



                         

                     ESTATUTOS
                                             
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Estatutos
CAPÍTULO I
Da denominação, sede e âmbito de acção e afins

Artigo 1º
A Associação denominada Desportivo Ases de S. Jorge, adiante designado por “ Ases S. Jorge” foi legalmente constituída em trinta e um de Abril de mil novecentos setenta e cinco, sendo uma Instituição Particular de Solidariedade Social, com sede na Avenida de S. Jorge, freguesia de Fafe, no concelho Fafe.

Artigo 2º
1 - “Desportivo Ases de S. Jorge” tem por objectivos:
a) Promover a criação de meios de apoio à infância, juventude, terceira idade e outras actividades de Apoio e de Solidariedade Social;
b) Promover e desenvolver actividades culturais, recreativas e desportivas;
c) Promover o empreendimento dos interesses locais em estreita colaboração com outras entidades;
d) Promover o crescimento harmonioso da população em geral e da juventude em particular.

Artigo3º
Para realização dos seus objectivos, a instituição propõe-se criar e manter as seguintes actividades:
a) Participar em provas de competição desportiva como incentivo à formação;
b) Fomentar a cultura, educação e o desporto, com eventos regulares e a expansão do conhecimento das novas tecnologias de informação em espaço aberto a todos.

Artigo 4º
A organização e funcionamento dos diversos sectores de actividades constarão de regulamentos internos elaborados pela Direcção.

Artigo 5º              
1. Os serviços prestados pela instituição serão gratuitos ou remunerados em regime de porcionismo, de acordo com a situação económica financeira dos utentes apurada em inquérito a que se deverá sempre proceder.
2. As tabelas de comparticipação dos utentes serão elaboradas em conformidade com as normas legais aplicáveis e com os acordos de cooperação que sejam celebrados com os serviços oficiais competentes.


CAPÍTULO II
Dos Associados

Artigo 6º
Podem ser associados pessoas singulares e pessoas colectivas.



Artigo7º
Haverá duas categorias de associados:
1. Honorários – as pessoas que, através de serviços ou donativos, dêem contribuição especialmente relevante para a realização dos fins da instituição, como tal reconhecida e proclamada pela Assembleia-geral.

2. Efectivo – as pessoas que se proponham a colaborar na realização dos fins da associação obrigando-se ao pagamento da jóia e quota mensal, nos montantes fixados pela Assembleia-geral.

Artigo8º
São direitos dos associados:
a) Participar nas reuniões da Assembleia-geral;
b) Eleger e ser eleito para os cargos sociais;
c) Requerer a convocação da Assembleia-geral extraordinária nos termos do nº 3 do artigo 28º;
d) Examinar os livros, relatórios e contas e demais documentos, desde que o requeiram por escrito com a antecedência mínima de trinta dias e se verifique um interesse pessoal, directo e legítimo.

Artigo9º
São deveres dos associados:
a) Pagar pontualmente as suas cotas tratando-se de associados efectivos;
b) Comparecer às reuniões de Assembleia-geral;
c) Observar as disposições estatuárias e regulamentos e as deliberações dos corpos gerentes;
d) Desempenhar com zelo, dedicação e eficiência os cargos para que forem eleitos.

Artigo10º
1. Os sócios que violarem os deveres estabelecidos no artigo 9º ficam sujeitos às seguintes sanções:
a) Repreensão;
b) Suspensão de direitos até trezentos sessenta cinco dias;
c) Demissão.

2. São demitidos os sócios que por actos dolosos tenham prejudicado materialmente a associação.

3. As sanções previstas nas alíneas a) e b) do nº 1 são da competência da Direcção.

4. A demissão é sanção da exclusiva competência da Assembleia Geral, sob proposta da Direcção.

5. A aplicação das sanções previstas nas alíneas b) e c) do nº 1 só se efectivarão mediante audiência obrigatória do associado.

6. A suspensão de direitos não desobriga do pagamento da cota.

Artigo11º
1. Os associados efectivos só podem exercer os direitos referidos no artigo 8º, se tiverem em dia o pagamento das suas cotas.

2. Os associados efectivos que tenham sido admitidos há menos de doze meses não gozam dos direitos referidos nas alíneas b) e c) do artigo 8º, podendo assistir ás reuniões da Assembleia-Geral mas sem direito de voto.
3. Não são elegíveis para os corpos gerentes os associados que, mediante processo judicial, tenham sido removidos dos cargos directivos da associação ou de outra instituição particular de solidariedade social, ou tenham sido declarados responsáveis por irregularidades cometidas no exercício das suas funções.

Artigo12º
A qualidade de associado não é transmissível quer por acto entre vivos quer por sucessão.

Artigo13º
Perdem a qualidade de associado:
1. a) Os que pedirem a sua exoneração;
b) Os que deixarem de pagar as suas cotas durante doze meses;
c) Os que forem demitidos nos termos do nº 2 do artigo 9º.

2. No caso previsto na alínea b) do número anterior considera-se eliminado o sócio que tendo sido notificado pela Direcção para efectuar o pagamento das quotas em atraso, o não faça no prazo de trinta dias.

Artigo14º
O associado que por qualquer forma deixar de pertencer à Associação não tem direito a reaver as quotizações que haja pago, sem prejuízo da sua responsabilidade por todas as prestações relativas ao tempo em que foi membro da Associação.

Capítulo III
Dos Corpos Gerentes
Secção I
Disposições gerais

Artigo15º
São órgãos da Associação, a Assembleia-geral, a Direcção e o Conselho Fiscal.

Artigo16º
O exercício de qualquer cargo nos corpos gerentes é gratuito, mas pode justificar o pagamento de despesas dele derivadas.

Artigo17º
1. A duração do mandato dos corpos gerentes é de três anos, devendo proceder-se à sua eleição no mês de Maio do último ano de cada triénio.

2. O mandato inicia-se com a tomada de posse perante o Presidente da Mesa da Assembleia-geral cessante ou seu substituto, o que deverá ter lugar na primeira quinzena do ano civil imediato ao das eleições.

3. Quando a eleição tenha sido efectuada extraordinariamente fora do mês de Maio, a posse poderá ter lugar dentro do prazo estabelecido no nº 2 ou no prazo de trinta dias após a eleição, mas neste caso e para efeitos do nº 1, o mandato considera-se iniciado na primeira quinzena do ano civil em que se realizou a eleição.

4. Quando as eleições não sejam realizadas atempadamente considera – se prorrogado o mandato em curso até à posse dos novos corpos gerentes.

Artigo18º
1 Em caso de vacatura da maioria dos membros de cada órgão social, depois de esgotados os respectivos suplentes, deverão realizar – se eleições parciais para o preenchimento das vagas verificadas, no prazo máximo de um mês e a posse deverá ter lugar nos trinta dias seguintes à eleição.

2 O termo do mandato dos membros eleitos nas condições do número anterior, coincidirá com o dos inicialmente eleitos.

Artigo 19º
1 Os corpos gerentes são convocados pelos respectivos presidentes e só podem deliberar com a presença da maioria dos seus titulares.

2 As deliberações são tomadas por maioria dos votos dos titulares presentes, tendo o presidente, além do seu voto, direito a voto de desempate.

3 As votações respeitantes às eleições dos corpos gerentes ou a assuntos de incidência pessoal dos seus membros serão feitas obrigatoriamente por escrutínio secreto.

Artigo 20º
1 Os membros dos corpos gerentes são responsáveis civil e criminalmente pelas faltas e irregularidades cometidas no exercício do mandato.

2 Além dos motivos previstos na Lei, os membros dos corpos gerentes ficam exonerados de responsabilidade se:

a) Não tiverem tomado parte na respectiva resolução e a reprovarem com declaração na acta da sessão imediata em que se encontrem presentes;
b) Tiverem votado contra essa resolução e o fizerem consignar na acta respectiva.

Artigo 21º
1 Os membros dos corpos gerentes não poderão votar em assuntos que directamente lhes digam respeito ou nos quais sejam interessados os respectivos cônjuges, ascendentes, descendentes e equiparados.

2 Os membros dos corpos gerentes não podem contratar directa ou indirectamente com a Associação, salvo se do contrato resultar manifesto benefício para a Associação.

3 Os fundamentos das deliberações sobre os contratos referidos no número anterior deverão constar das actas das reuniões do respectivo corpo gerente.

Artigo 22º
Das reuniões dos corpos gerentes serão sempre lavradas actas que serão obrigatoriamente assinadas pelos membros presentes ou, quando respeitem a reuniões da Assembleia-geral, pelos membros da respectiva mesa.

SECÇÃO II
Da Assembleia-geral

Artigo 23º
1 A Assembleia-geral é constituída por todos os sócios admitidos há, pelo menos seis meses, que tenham as suas quotas em dia e não se encontrem suspensos.

2 A Assembleia-geral é dirigida pela respectiva mesa que se compõe de um Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário.

3 Na falta ou impedimento de qualquer dos membros da Assembleia-geral, competirá a esta eleger os respectivos substitutos de entre os associados presentes os quais cessarão as suas funções no termo da reunião.

Artigo 24º
Compete à Mesa da Assembleia-geral dirigir, orientar e disciplinar os trabalhos da Assembleia, representá-la e designadamente:

a) Decidir sobre os protestos e reclamações respeitantes aos actos eleitorais, sem prejuízo de recurso nos termos legais;
b) Conferir posse aos membros dos corpos gerentes eleitos.

Artigo 25º
Compete à Assembleia-geral deliberar sobre todas as matérias não compreendidas nas atribuições legais ou estatutárias dos outros órgãos e necessariamente.

a) Definir as linhas fundamentais de actuação da Associação;
b) Eleger e destituir, por votação secreta, os membros da respectiva mesa e da Direcção e do Conselho Fiscal;
c) Apreciar e votar anualmente o orçamento e o programa de acção para o exercício seguinte, bem como o relatório e contas de gerência;
d) Deliberar sobre a aquisição onerosa e a alienação, a qualquer título, de bens imóveis e de outros bens patrimoniais de rendimento ou de valor histórico ou artístico;
e) Deliberar sobre a alteração dos estatutos;
f) Deliberar sobre a aceitação da integração de uma instituição e respectivos bens;
g) Autorizar a Associação a demandar os membros dos corpos gerentes por actos praticados no exercício das suas funções;
h) Aprovar a adesão a uniões, federações ou confederações.
i) Deliberar sobre a extinção da Associação.

Artigo 26º
1 A Assembleia-geral reunirá em sessões ordinárias e extraordinárias.

2 A Assembleia-geral reunirá ordinariamente:

a) No final de cada mandato, durante o mês de Maio, para a eleição dos corpos gerentes;
b) Até trinta e um de Março de cada ano para discussão e votação do relatório e contas da gerência do ano anterior, bem como do parecer do Conselho Fiscal;
c) Até quinze de Julho de cada ano, para apreciação e votação do orçamento e programa de acção para o ano seguinte.

3. A Assembleia-geral reunirá em sessão extraordinária quando convocada pelo presidente da Assembleia-geral, a pedido da Direcção ou do Conselho Fiscal ou a requerimento de, pelo menos, dez por cento dos associados no pleno gozo dos seus direitos.

Artigo 27º
A Assembleia-geral reunirá em sessão extraordinária quando convocada com, pelo menos quinze dias de antecedência pelo presidente da mesa, ou seu substituto.

1. A convocatória é feita por meio de aviso postal expedido para cada associado ou através de anúncio publicado num jornal ou mais de maior circulação da área da sede da associação e deverá ser afixada no blog do clube na sede e noutros locais de acesso público, dela constando obrigatoriamente o dia, a hora e a ordem de trabalhos.

2. A convocatória da Assembleia Geral extraordinária, nos termos do artigo anterior, deve ser feita no prazo de quinze dias após o pedido ou requerimento, devendo a reunião realizar-se no prazo máximo de trinta dias, a contar da data da recepção do pedido ou requerimento.

Artigo 28º
1. A Assembleia-geral reunirá à hora marcada na convocatória se estiver presente mais de metade dos associados com direito a voto, ou uma hora depois com qualquer número de presentes.

2. A Assembleia-geral extraordinária que seja convocada a requerimento dos associados só poderá reunir se estiverem presentes três quartos dos requerentes.

Artigo 29º
1. Salvo o disposto do número seguinte, as deliberações da Assembleia-geral são tomadas por maioria absoluta dos votos dos associados presentes.

2. As deliberações sobre as matérias constantes das alíneas e), f), g) e h) do artigo 25º, só serão válidas se obtiverem o voto favorável de pelo menos, três quartos dos associados presentes.

3. As deliberações sobre a matéria constante da alínea i) só serão validas se tiverem voto favorável de pelo menos três quartos do número de todos os associados.

4. No caso da alínea i) do artigo 25º a dissolução não terá lugar se, pelo menos, um número de associados igual ao dobro dos membros dos corpos gerentes se declarar disposto a assegurar a permanência da Associação, qualquer que seja o número de votos contra.

Artigo 30º

1.Sem prejuízo do disposto no número seguinte são anuláveis as deliberações tomadas sobre matéria estranha à ordem do dia, salvo se estiverem presentes ou representados na reunião todos os associados no pleno gozo dos seus direitos sociais e todos concordarem com o aditamento.


2. A deliberação da Assembleia-geral sobre o exercício do direito de acção civil ou penal contra os membros dos corpos gerentes pode ser tomada na sessão convocada para apreciação do balanço, relatório e contas de exercício, mesmo que a respectiva proposta não conste da ordem de trabalhos.

SECCÃO III
Da Direcção

Artigo 31º
1. A Direcção da Associação é constituída por nove membros dos quais um Presidente, um Vice-Presidente, um Secretário, um Tesoureiro e cinco Vogais.

2. Haverá simultaneamente cinco suplentes que se tornarão efectivos à medida que se derem vagas pela ordem em que tiverem sido eleitos.

3. No caso de vacatura do cargo de Presidente será o mesmo preenchido pelo Vice-Presidente e este substituído por um suplente.

4. Os suplentes poderão assistir às reuniões da Direcção mas sem direito a voto.

Artigo 32º
Compete à Direcção gerir a Associação e representá-la, incumbindo-lhe designadamente:

a) Garantir a efectivação dos direitos dos beneficiários;
b) Elaborar anualmente e submeter ao parecer do órgão de fiscalização o relatório e contas de gerência, bem como a escrituração dos livros, nos termos da lei;
c) Assegurar a organização e o funcionamento dos serviços, bem como a escrituração dos livros, nos termos da lei;
d) Organizar o quadro do pessoal e contratar e gerir o pessoal da Associação;
e) Representar a Associação em juízo ou fora dele;
f) Zelar pelo cumprimento da lei, dos estatutos e das deliberações dos órgãos sociais;

Artigo 33º
Compete ao Presidente da Direcção:

a) Superintender na administração da associação, orientando e fiscalizando os respectivos serviços;
b) Convocar e presidir às reuniões da Direcção, dirigindo os respectivos trabalhos;
c) Representar a Associação em juízo ou fora dele;
d) Assinar e rubricar os termos de abertura e encerramento e rubricar o livro de actas da Direcção;
e) Despachar os assuntos normais de expediente e outros que careçam de solução urgente, sujeitando estes últimos à confirmação da Direcção na primeira reunião seguinte.

Artigo 34º
Compete ao Vice – Presidente coadjuvar o presidente no exercício das suas atribuições e substitui-lo nas suas ausências e impedimentos.

Artigo 35º
Compete ao secretário
a) Lavrar as actas das reuniões da Direcção e superintender nos serviços de expediente;
b) Preparar a agenda de trabalhos para as reuniões da Direcção, organizando os processos dos assuntos a serem tratados;
c) Superintender nos serviços de secretaria.

Artigo 36º
Compete ao Tesoureiro:
a) Receber e guardar os valores da Associação;
b) Promover a escrituração de todos os livros de receita e despesa;
c) Assinar as autorizações de pagamento e as guias de receitas conjuntamente com o presidente;
d) Apresentar mensalmente à Direcção o balancete em que se discriminarão as receitas e despesas do mês anterior;
e) Superintender nos serviços de contabilidade e tesouraria.

Artigo 37º
Compete ao vogal coadjuvar os restantes membros da Direcção nas respectivas atribuições e exercer as funções que a Direcção lhe atribuir.

Artigo 38º
A Direcção reunirá sempre que o julgar conveniente por convocação do
Presidente e se possivel, pelo menos uma vez em cada mês.

Artigo 39º
1. Para obrigar a Associação são necessárias e bastantes as assinaturas conjuntas de quaisquer três membros da Direcção, ou as Assinaturas conjuntas do Presidente e do Tesoureiro.

2. Nas operações financeiras são obrigatórias as assinaturas conjuntas do Presidente e Tesoureiro.

3. Nos actos de mero expediente bastará a assinatura de qualquer membro da Direcção.

SECÇÃO IV
Do Conselho Fiscal

Artigo40º
1. O Conselho Fiscal é composto por três membros, dos quais um Presidente e dois Vogais.

2. Haverá simultaneamente igual número de suplentes que se tornarão efectivos à medida que se derem vagas e pela ordem em que tiverem sido eleitos.

3. No caso de vacatura do cargo de Presidente, será o mesmo preenchido pelo primeiro Vogal e este por um Suplente.

Artigo 41º
Compete ao Conselho Fiscal vigiar pelo cumprimento da lei e dos estatutos e designadamente:

a) Exercer a fiscalização sobre a escrituração e documentos da instituição sempre que o julgue conveniente;
b) Assistir ou fazer-se representar por um dos seus membros às reuniões do órgão executivo, sempre que o julgue conveniente;
c) Dar parecer sobre o relatório, contas e orçamento e sobre todos os assuntos que o órgão executivo submeta à sua apreciação.

Artigo 42º
O Conselho Fiscal pode solicitar à Direcção elementos que considere necessários ao cumprimento das suas atribuições, bem como propor reuniões extraordinárias para discussão, com aquele órgão, de determinados assuntos cuja importância o justifique.

Artigo 43º
O Conselho Fiscal reunirá sempre que julgar conveniente, por convocação do Presidente e obrigatoriamente, pelo menos uma vez em cada trimestre.

CAPÍTULO IV

Artigo 44º
São receitas da Associação:
a) O produto das jóias e quotas dos associados;
b) As comparticipações dos utentes,
c) Os rendimentos de bens próprios;
d) As doações, legados e heranças e respectivos rendimentos;
e) Os subsídios do estado ou de organismos oficiais;
f) Os donativos e produtos de festas ou subscrições;
g) Outras receitas.

CAPÍTULO V

Artigo 45º
1. No caso de extinção da Associação, competirá à Assembleia Geral deliberar sobre o destino dos seus bens, nos termos da legislação em vigor, bem como eleger uma comissão liquidatária.

2. Os poderes da comissão liquidatária ficam limitados à prática dos actos meramente conservatórios e necessários quer à liquidação do património social, quer à ultimação dos negócios pendente.

Artigo 49º
Os casos omissos serão resolvidos pela Assembleia-Geral, de acordo com a legislação em vigor.







            Assembleia Geral Ordinária

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Convocatória

O Presidente da Assembleia Geral, do Desportivo Ases de S. Jorge, convoca os Sócios para reunir em Assembleia Geral Ordinária no dia 24-04-2014, pelas 21 horas, na Sede da Colectividade.

Ordem de Trabalhos:

            1 – Apresentação do Relatório de Contas do biénio 2012/2014
       
2 -  Trinta minutos para debater outros assuntos de interesse da colectividade.


                                  
 O Presidente da Assembleia Geral

ADELINO MARINHO


Nota: Se à hora marcada não se encontrar presente Sócios em números maioritário, a Assembleia funcionará com qualquer número de sócios presentes após uma hora.  os socios podem ver a convocatoria e os Estatutos no Blog do Clube, asesjorge.blogspot.com.